Termos do serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo à FlipperLED! Os termos "nós", "nosso" e "connosco" referem-se à FlipperLED. A FlipperLED opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados, para lhe proporcionar, como cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A FlipperLED utiliza a plataforma Shopify, que nos permite oferecer-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (as "Condições de Utilização" ou "CU"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estas Condições de Utilização, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais, incluindo isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado por estas Condições de Utilização e pela nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar com estas Condições de Utilização ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.
ARTIGO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estas Condições de Utilização, declara que atingiu a maioridade legal no seu estado ou província de residência e consente em permitir que os seus filhos menores utilizem os Serviços nos dispositivos que possui, compra ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar quaisquer
produtos ou serviços que oferecemos, pode ser-lhe solicitado que forneça certas informações, como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são exatas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para comunicar essas informações.
É o único responsável pela segurança das suas credenciais de conta e por qualquer atividade relacionada com a sua conta. Não lhe é permitido transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a outra pessoa.
ARTIGO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para apresentar os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online com a maior precisão possível. No entanto, tenha em atenção que as cores ou a aparência dos produtos podem diferir do que é exibido no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja, bem como às suas definições e configuração.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços que adquiriu satisfaçam as suas expectativas ou sejam idênticos ao que é apresentado ou prestado nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de retirar a venda de um produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
ARTIGO 3 - ENCOMENDAS
Quando faz uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A FlipperLED reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda, por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério. A sua encomenda só é considerada aceite após confirmação escrita da FlipperLED. Devemos receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser validada. Verifique cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois a FlipperLED pode não ser capaz de aceitar pedidos de cancelamento após a confirmação da encomenda. Em caso de recusa, alteração ou cancelamento da sua encomenda, tentaremos contactá-lo utilizando o endereço de e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos na encomenda.
As suas compras estão sujeitas aos termos de devolução ou troca de acordo com a nossa Política de Reembolso [[LINK]].
Declara e garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico, e não para revenda comercial ou exportação.
ARTIGO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o vigente no momento da encomenda e será indicado no e-mail de confirmação da sua encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, custos de envio, custos de manuseamento, direitos aduaneiros ou taxas de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem diferir dos preços oferecidos nas nossas lojas físicas ou noutras plataformas online operadas por terceiros. Podemos, ocasionalmente, oferecer promoções nos nossos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições distintos dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras feitas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente as suas informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.
Declara e garante que: (i) as informações do seu cartão de crédito são exatas, corretas e completas; (ii) está autorizado a utilizar esse cartão para a compra; (iii) os encargos incorridos serão honrados pela sociedade emissora do seu cartão; e (iv) pagará os encargos incorridos aos preços apresentados, incluindo custos de envio e manuseamento, bem como todos os impostos aplicáveis.
ARTIGO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não podemos ser responsabilizados por atrasos na entrega ou expedição. Todos os prazos de entrega indicados são estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, procedimentos alfandegários ou quaisquer eventos fora do nosso controlo. Assim que os produtos forem entregues ao transportador, a propriedade e os riscos de perda são transferidos para si.
ARTIGO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, sem limitação, todas as marcas registadas, marcas, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e conteúdos de áudio, bem como o seu design, seleção e arranjo, são propriedade exclusiva da FlipperLED, das suas afiliadas ou dos seus licenciadores. Estão protegidos pelas leis americanas e estrangeiras de patentes, direitos de autor e propriedade intelectual.
Estas Condições permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Não lhe é permitido reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material nos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário nestas Condições, nada deve ser interpretado como concedendo-lhe qualquer licença ou outro direito sobre qualquer patente, marca registada, direito de autor ou outra propriedade intelectual da FlipperLED, da Shopify ou de terceiros. Qualquer utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não concedidos expressamente nestas Condições são reservados pela FlipperLED.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da FlipperLED são marcas registadas da FlipperLED, das suas afiliadas ou dos seus licenciadores. Não os pode utilizar sem a autorização prévia por escrito da FlipperLED. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas registadas dos seus respetivos proprietários.
ARTIGO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Pode ser-lhe pedido para utilizar ferramentas de cliente oferecidas por terceiros no âmbito dos Serviços, ferramentas que não monitorizamos e sobre as quais não temos controlo nem capacidade de contribuir.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a estas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantia, declaração ou condição de qualquer tipo e sem a nossa aprovação. Recusamos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas de terceiros opcionais.
A utilização das ferramentas opcionais oferecidas no site é da sua inteira responsabilidade e ao seu exclusivo critério. É da sua responsabilidade garantir que conhece e concorda com os termos aplicáveis a essas ferramentas, conforme definido pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em questão.
Também podemos, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo a disponibilização de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades serão consideradas parte integrante dos Serviços e estarão sujeitas a estas Condições de Utilização.
ARTIGO 8 - LINKS PARA TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e links de hipertexto para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo funcionalidades de terceiros integradas). Não somos responsáveis pela revisão ou avaliação do conteúdo ou da exatidão dos materiais ou websites de terceiros aos quais escolhe aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco.
Recusamos qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros, ou com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses sites. Convidamo-lo a rever cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e a certificar-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas diretamente ao terceiro em questão.
ARTIGO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA PARA O COMERCIANTE: Esta secção descreve com exatidão a relação entre a Shopify e a sua loja e não deve ser eliminada nem modificada.]
A FlipperLED é alimentada pela Shopify, o que nos permite oferecer-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda ou compra efetuada na nossa Loja é realizada diretamente com a FlipperLED. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a FlipperLED, incluindo quaisquer danos, prejuízos ou perdas resultantes dos produtos ou serviços adquiridos. Por este meio, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de qualquer reclamação, dano e responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua compra e transação com a FlipperLED.
ARTIGO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, disponível aqui [LINK], e certas informações pessoais também podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, disponívelaqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece ter lido estas políticas de privacidade.
Dado que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais relativas ao seu acesso e utilização dos Serviços para lhos fornecer e melhorá-los. As informações que submete aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que possam estar localizados em países diferentes do seu país de residência, para lhe fornecer os serviços. Consulte a nossa política de privacidade [LINK] para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.
ARTIGO 11 - FEEDBACK
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou qualquer outro conteúdo (coletivamente, "Feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e não exclusiva para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo das Condições de Utilização.
Declara e garante também que: (i) é o proprietário ou tem todos os direitos necessários sobre o Feedback; (ii) comunicou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação à submissão do seu Feedback; (iii) o seu Feedback cumpre estas Condições. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter a confidencialidade do seu Feedback; (2) de pagar qualquer compensação pelo seu Feedback; (3) de responder ao seu Feedback.
Podemos, sem ser obrigados a tal, monitorizar, editar ou remover qualquer Feedback que consideremos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma inaceitável, ou que infrinja os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estas Condições de Serviço.
Concorda que o seu Feedback não infringirá quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, proteção de dados, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda, além disso, que o seu Feedback não conterá material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou software malicioso que possa afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. É proibido utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou enganar-nos, bem como terceiros, quanto à origem do Feedback. É o único responsável pelo seu Feedback e pela sua exatidão. Recusamos qualquer responsabilidade e não seremos responsáveis por qualquer Feedback publicado por si ou por terceiros.
ARTIGO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Os Serviços podem ocasionalmente conter informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões, nomeadamente relativas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de trânsito ou disponibilidade de produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de modificar ou atualizar informações ou cancelar encomendas em caso de informações inexatas, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após a submissão da sua encomenda).
ARTIGO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. É estritamente proibido aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para fins ilícitos ou maliciosos; (b) em violação de qualquer regulamento, regra, lei internacional, federal, provincial, estadual ou local; (c) de forma a infringir os direitos de propriedade intelectual da FlipperLED, da Shopify ou de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, utilizar ou reutilizar qualquer conteúdo que não esteja em conformidade com estas Condições; (g) para transmitir ou causar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo "spam", "correntes", "e-mails indesejados" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar por qualquer pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo; (i) para adotar qualquer comportamento que possa restringir ou impedir a utilização ou o usufruto dos Serviços por terceiros, ou que, a nosso critério, possa prejudicar a FlipperLED, a Shopify, os utilizadores dos Serviços ou expô-los a qualquer responsabilidade.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso que possa afetar o funcionamento ou a exploração dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) recorrer a práticas de spam, phishing, pharming ou pretexting através dos Serviços; (e) utilizar robôs, spiders, ferramentas de scraping, recolha ou extração de dados, dispositivos automatizados, ferramentas de IA (incluindo IA agentiva) ou quaisquer meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; (f) interferir, contornar ou neutralizar funcionalidades de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou quaisquer outras medidas que implementemos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou rescindir a sua conta a qualquer momento e sem aviso prévio se determinarmos que violou qualquer uma das disposições destas Condições.
ARTIGO 14 - AGENTES
14.1 Esta secção ("Condições relativas a Agentes") aplica-se se utilizar, autorizar, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com os Serviços. Um "Agente" designa qualquer software ou serviço que atue de forma autónoma ou semi-autónoma em nome de uma pessoa ou entidade, ou sob a sua instrução, e que possa ser executado num dispositivo pertencente a uma pessoa ou utilizado por esta, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, a menos que se identifique permanentemente e opere em estrita conformidade com os termos estabelecidos na secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se lhe tivermos pedido para se abster de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, a capacidade e a forma como um Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, indicar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente incluindo a seguinte menção na cadeia do agente utilizador: "Agente/[nome do agente]"; (ii) não ocultar ou disfarçar o facto de que o acesso, a utilização ou as interações provêm de um Agente, nomeadamente (a) imitando um comportamento ou padrões de interação humanos, ou (b) contornando ou completando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por um computador da utilização por um humano; (iii) responder honestamente a qualquer pergunta ou pedido destinado a determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador; (iv) não contornar ou evitar quaisquer medidas destinadas a bloquear, limitar, modificar ou controlar o acesso, a utilização ou as interações dos Agentes com os Serviços.
ARTIGO 15 - RESCISÃO
Reservamo-nos o direito de rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte deles), a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Continuará a ser responsável pela totalidade dos montantes devidos até à data de rescisão, inclusive.
Os seguintes artigos permanecerão em vigor após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, bem como qualquer outra disposição cuja natureza implique que deva sobreviver à rescisão.
ARTIGO 16 - ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos ou através dos Serviços são disponibilizadas apenas para fins informativos. Não garantimos a exatidão, completude ou utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposite nestas informações é estritamente por sua conta e risco. Recusamos qualquer responsabilidade e garantia relativas às consequências decorrentes da utilização destas informações por si, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa informada do seu conteúdo.
SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO POR [COMERCIANTE], OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DELES SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER GARANTIA, DECLARAÇÃO OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. NÃO GARANTIMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERROMPIDA, PONTUAL, SEGURA OU LIVRE DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE ESTA EXCLUSÃO PODE NÃO SE APLICAR A SI.
ARTIGO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO [COMERCIANTE], OS NOSSOS PARCEIROS, DIRIGENTES, ADMINISTRADORES, EMPREGADOS, AFILIADAS, AGENTES, PRESTADORES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADOS, NEM OS DA SHOPIFY E SUAS AFILIADAS, PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DOMÍNIO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, ACIDENTAL, EXEMPLAR, ESPECIAL OU CONSEQUENCIAL DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, RECEITAS, POUPANÇAS, DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUALQUER OUTRO DANO SEMELHANTE, QUER SE BASEIE EM CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTE DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA, DE QUALQUER FORMA, COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER ERRO OU OMISSÃO EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA INCORRIDO COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA SUA POSSIBILIDADE.
ARTIGO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a FlipperLED, a Shopify, bem como as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, empregados, agentes, prestadores, licenciadores e fornecedores de serviços, por qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos por terceiros e resultantes (1) da sua violação destas Condições de Utilização ou dos documentos que elas incorporam por referência, (2) da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) do seu acesso e utilização dos Serviços.
Notificar-lhe-emos de qualquer reclamação coberta por esta garantia, sob reserva de que a falta de notificação atempada não o isentará das suas obrigações, a menos que sofra um prejuízo substancial. Podemos assumir a defesa e a resolução de qualquer reclamação às suas custas, incluindo a escolha de aconselhamento jurídico, mas não transacionaremos uma reclamação que envolva obrigações não pecuniárias suas sem o seu acordo (que não poderá recusar de forma irrazoável). Cooperará na defesa de reclamações cobertas por esta garantia, nomeadamente fornecendo os documentos relevantes.
ARTIGO 19 - DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destas Condições de Utilização seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição permanecerá em vigor na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destas Condições de Utilização. Tal determinação não afetará a validade ou exequibilidade das outras disposições restantes.
ARTIGO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A falha no exercício ou na exigência do exercício de um direito ou disposição destas Condições de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estas Condições de Utilização, juntamente com quaisquer políticas ou regras de operação publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço, constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço. Substituem quaisquer acordos, comunicações ou propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, versões anteriores das Condições de Utilização).
Qualquer ambiguidade na interpretação destas Condições de Utilização não será interpretada contra a parte redatora.
ARTIGO 21 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder este acordo, nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destas Condições, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de cessão não autorizada será considerada nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estas Condições, bem como os nossos direitos e obrigações, sem o seu consentimento ou notificação prévia.
ARTIGO 22 - LEI APLICÁVEL
Estas Condições de Utilização, bem como quaisquer acordos distintos pelos quais lhe fornecemos os Serviços, serão regidos e interpretados de acordo com as leis federais e as leis dos estados ou territórios dos tribunais competentes na jurisdição onde a FlipperLED tem a sua sede social. Você e a FlipperLED consentem expressamente na jurisdição territorial e pessoal desses tribunais.
ARTIGO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são inseridos para conveniência e não afetarão nem limitarão a interpretação destas Condições.
ARTIGO 24 - ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Pode consultar a versão mais recente das Condições de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destas Condições de Utilização publicando atualizações e modificações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar quaisquer alterações. Notificar-lhe-emos de quaisquer alterações substanciais a estas Condições de acordo com a lei aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data indicada no aviso. A sua utilização ou acesso contínuo aos Serviços após a publicação de alterações a estas Condições constitui a aceitação das mesmas.
ARTIGO 25 - CONTACTOS
Para quaisquer questões relativas a estas Condições de Utilização, contacte-nos para o seguinte endereço: yann@flipperled.com.
Os nossos contactos são indicados abaixo:
Flipperled
yann@flipperled.com
24 rue des Lauriers 17780 Saint Nazaire sur Charente
0768629595
Siret 53358280500024
IVA FR10533582805